O abandono escolar de estudantes baianos do ensino fundamental cujas famílias são assistidas pelo Bolsa Família caiu de 18,1% para 7,6% nos últimos cinco anos. No ensino médio também houve redução de 21,1% para 18,5%. A frequência escolar é uma condicionante para o acesso ao benefício concedido pelo governo federal às famílias com baixa renda. No caso dos estudantes de 6 a 15 anos, é obrigatório ter 85% de frequência. Para aqueles de 16 e 17 anos, o percentual exigido é de 75%. Na Bahia, atualmente, são 1,7 milhões de famílias beneficiárias, o que representa 14% do total de assistidos pelo programa em todo o país.

O diretor da Coordenação de Avaliação e Informações Educacionais da Secretaria da Educação, Marcos Pinho, explica que o programa mexe com a cultura da escola, que passa a ter que realizar o acompanhamento destes alunos para responder ao sistema do Ministério da Educação, e dos pais, que passam a contribuir para a permanência dos estudantes na escola. “Se o estudante não vai à escola, a família pode ter o benefício suspenso. Então, os pais passam a ter um maior comprometimento com a frequência escolar dos filhos”, ressalta.

O acompanhamento é possível porque o Ministério do Desenvolvimento Social informa o público beneficiado, através da folha de pagamento, e as escolas recebem os bancos de dados com os nomes dos alunos assistidos. O acompanhamento do programa antes da primeira gestão do governador Jaques Wagner era de 50% dos alunos assistidos; agora, esse início chega a quase 90%. Estudos realizados no país já apontaram para a melhoria dos resultados educacionais após a implantação do Bolsa Família. Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), por exemplo, indicou que 12% das crianças e adolescentes que poderiam estar engrossando as estatísticas do trabalho infantil ou fora da escola, com o Bolsa Família, estão nas salas de aula.

Bolsa Família - A estratégia adotada pelo programa de atrelar o pagamento do benefício à frequência escolar é uma forma de combater a evasão e o abandono e fazer com que as famílias passem a valorizar a educação como meio de superar as condições de pobreza. Em caso de frequências abaixo do percentual exigido, as famílias são alertadas, podendo ter até o pagamento do benefício suspenso temporariamente. “A intenção do programa não é punir as famílias, mas fazer com que os alunos não evadam. Nosso objetivo maior é combater a evasão, melhorar a qualidade do ensino e melhorar o acompanhamento individual do aluno”, explica Marcos Pinho.

Diante do primeiro descumprimento da frequência exigida, a família é informada. No segundo, a família é avisada e a bolsa é suspensa por 30 dias. Com a regularização da situação, a família volta a receber os recursos, incluindo o retroativo ao mês suspenso. Já no terceiro descumprimento, há um aviso seguido de suspensão do pagamento por 60 dias, sem devolução das parcelas mesmo mediante regularização da situação. O mesmo procedimento ocorre na quarta vez e, na quinta, ocorre a suspensão definitiva, cabendo ainda recursos.