A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, nesta terça-feira, (dia 1º), chamada pública para preenchimento das vagas residuais das turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A manifestação de interesse na matrícula deve ser realizada até quinta-feira (dia 3), na unidade escolar ofertante do curso ou, no caso de cursos na modalidade de educação à distância, via e-mail.

As listas das unidades escolares podem ser consultadas nos respectivos editais:

Acesse o Edital 17/2024 Pronatec FIC aqui.
Acesse o Edital 18/2024 Qualifica Mais Emprega Mais aqui.
Acesse o edital Pronatec Mulheres Mil aqui.

A distribuição das vagas está distribuída entre os Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas quotas de modalidade Novos Caminhos e Qualifica Mais Emprega Mais, na quota Qualifica Mais Emprega Mais, na modalidade de ensino não presencial de educação à distância e no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil.

Após manifestar interesse e receber a confirmação da disponibilidade de vaga pela escola, o candidato deverá apresentar original e cópia legível da seguinte documentação para efetuar a matrícula: RG e do CPF (frente e verso) do candidato e do responsável legal, em casos de menores de 18  anos; comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 (sessenta) dias ou autodeclaração indicando o domicílio e a residência; comprovante de escolaridade (cópia legível do certificado e/ou histórico escolar frente e verso para os concluintes do Ensino Fundamental ou Ensino Médio ou declaração/atestado de matrícula atualizado, assinado e carimbado pela unidade de ensino para os estudantes não concluintes da Rede Estadual de Ensino); comprovante bancário para fins de pagamento da bolsa disposta; documento comprobatório de participação/benefício em programa federal de transferência de renda, para os candidatos com idade mínima de 14 anos.

Sobre o Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, por meio da Lei nº 12.513/2011, com o objetivo principal de democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, preferencialmente, para a população pobre e com alta vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Estado da   Bahia, através da SEC e em parceria com a SETEC/MEC, executa o Pronatec desde  2018 com a  oferta de cursos   de qualificação profissional e de formação inicial e continuada, preparando o estudante para a vida produtiva e social de jovens e trabalhadores.