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Fotos: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta quarta-feira (29), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, um curso sobre a nova lei de licitações (Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023). A atividade, iniciada na terça-feira (28), contou com a participação de técnicos e servidores que atuam na área administrativa dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, afirmou que esta formação é fundamental para o aprimoramento da equipe técnica. “Não se faz educação se a gente não tiver espaços como este para formar os técnicos e os profissionais da SEC. Esta é uma agenda de trabalho e de valorização dos profissionais que trabalham com dedicação para termos uma gestão mais eficiente”.

Segundo Matheus Cunha, que atua como coordenador do núcleo do Território Baixo Sul (NTE 06), com sede em Valença, o curso possibilita a todos que trabalham no setor financeiro a conhecer sobre os novos parâmetros da nova lei de licitações. “A partir desta formação, a gente vai preparar os processos de forma bem ágil e responsável, considerando o que a lei exige de nós, que somos agentes públicos”, comentou.

Dentre os temas abordados, destacam-se: introdução à nova lei; planejamento das licitações; modalidades de licitação; compras diretas; licitação de obras; e contratação de serviços, entre outros.