Estão abertas até esta quarta-feira (9), as inscrições para o concurso de redação da Defensoria Pública da União (DPU), que traz como tema "Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”. Este ano, o concurso abriu duas novas categorias para participação: Categoria VI - servidores do sistema prisional e Categoria VIII - estabelecimento de privação de liberdade (presídio/cadeia estadual e unidade de internação do sistema socioeducativo, exceto presídios federais). 

 

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Para a Categoria IV, que são os internos do sistema prisional, o cadastro e a inserção das redações dos reeducandos no sistema online de inscrição do concurso, serão feitas pelos gestores de cada unidade.

 

Os internos que participarem do concurso receberão um certificado de participação assinado pela Defensoria Pública e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 12 horas de atividades de leitura e escrita para fins de remição de pena, que será impresso pelo Depen e enviado ao gestor de cada unidade prisional para encaminhamento ao Juízo da Vara de Execuções Penais. 

 

O objetivo do concurso é promover o debate sobre assuntos relacionados a educação em direitos e cidadania por meio da produção de texto, destinado, entre outros, às pessoas em situação de privação de liberdade. 

 

O resultado do concurso será divulgado até o dia 8 de novembro de 2019. A solenidade de encerramento e entrega de certificados será no dia 6 de dezembro de 2019, no auditório da DPU, em Brasília.

 

*Com informações da DPU