Segue até 17 de março, o prazo para a declaração das informações da segunda etapa do Censo Escolar 2021 - Situação do Aluno. Nesta etapa, deverão ser coletadas informações sobre rendimento escolar, transferências e número de alunos que deixaram de frequentar o colégio, entre outros indicadores relativos ao final do ano letivo passado. Esses dados, que devem ser declarados no Sistema Educacenso pela escola, serão utilizados para o cálculo das taxas de rendimento e abandono escolar e para compor o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

 

A coordenadora estadual do Censo Escolar da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Ilza Patrícia Silva, ressalta que, nesta etapa do censo escolar, os dados coletados devem estar pautados nos registros dos diários de classe, livros de frequência e históricos escolares, entre outros documentos. “As ações de acompanhamento e monitoramento estão sendo realizadas, remotamente, no âmbito da Coordenação Estadual do Censo Escolar da Educação Básica, dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e das secretarias municipais de Educação. Depois de divulgadas oficialmente, as informações incidirão no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Daí a importância da informação apurada, pois divergências nos dados de movimento e rendimento dos alunos impactarão diretamente no índice das escolas”.

 

O censo escolar, enquanto ferramenta de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), se define como o alicerce para a realização de diagnóstico de qualidade da educação e a ação supletiva do Ministério da Educação (MEC) de apoio às redes de ensino. “A compreensão da situação educacional do país é possível através do conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira; taxas de rendimento; fluxo escolar; e distorção idade-série, entre outros”, completa a coordenadora. 

 

Sobre o censo escolar – O censo escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, abrangendo diferentes etapas e modalidades: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.  Além disso, o censo subsidia políticas públicas para melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o processo é realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

 

As datas (veja cronograma abaixo) e os respectivos responsáveis pela coleta do módulo Situação do Aluno estão estabelecidos na Portaria INEP nº 200, de 12 de março de 2021. Os meios de contato com a Coordenação Estadual do Censo Escolar da Educação Básica são via e-mail  (censoescolar@enova.educacao.ba.gov.br) ou pelos telefones (71) 3115-9172/ 3115-9067. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2021 podem ser acessados através do link: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2021

 

Cronograma – 2ª Etapa Censo Escolar 2021

 

Período de coleta: 1º/02 a 17/03

 

Divulgação das taxas de rendimento preliminares: 04/04

 

Conferência, ratificação e retificação: 04/04 a 18/04 

 

Divulgação das taxas de rendimento oficiais: 19/05