"Eu não sabia ler. Aí pedi a Deus para aprender. Quando acordei, já estava lendo. Li o rótulo da Q'boa e minha mãe começou a chorar de orgulho de mim. Depois, eu peguei um livro na escola que fala de Portinari e levei para casa. Tem uns quadros pintados e o que mais gostei foi o de um negro que cresceu os pés e as mãos de tanto trabalhar”. O depoimento de Lucas Antônio dos Santos Silva, 6 anos, estudante da Escola Municipal Barão de Camaçari, em Catu, é um exemplo de êxito do Pacto com Municípios pela Alfabetização, primeiro compromisso do programa Todos pela Escola, implantado em 2011, pelo Governo do Estado da Bahia.

Já está comprovado que criança alfabetizada na idade certa tem mais sucesso na sua trajetória escolar. A partir dessa tese, foi lançado, em 2010, o Pacto com Municípios, cuja meta é garantir a alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade. Esse projeto está permitindo extinguir o isolamento das redes de educação e ajudando a construir um sistema de educação no Estado. Em 2012, foram atendidos 288.365 mil estudantes (incluindo primeiro e segundo anos) em 11.770 escolas públicas de 329 municípios baianos. Para 2013, a meta é atender 143.011 estudantes somente do primeiro ano de alfabetização.

O programa vem alcançando esses resultados, graças à parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, e as prefeituras. A estratégia do Pacto é unir esforços, recursos e conhecimento pedagógico para vencer esse desafio estruturante para alfabetizar todas as crianças das escolas públicas com a metodologia da alfabetização com letramento e também alfabetização matemática.

Foto: Arquivo Secom

A Secretaria da Educação garante a formação, o acompanhamento e a avaliação das ações, bem como a produção e distribuição de livros e de materiais pedagógicos para estudantes e professores na fase de alfabetização das escolas municipais. As prefeituras, por sua vez, assumem a participação dos professores nas atividades formativas, a oferta de reforço escolar e a montagem dos cantinhos de leitura. Maiores informações para a adesão por meio do e-mail pacto@educacao.ba.gov.br.

“Tenho uma relação muito próxima com o programa e encarei o desafio de uma forma encantadora, fantástica porque permite à criança a possibilidade de desenvolver autonomia e criatividade”, afirma a professora alfabetizadora Maria Margarete Jesus de Oliveira, do município de Lapão.

A professora formadora Inanusia Leal, de Várzea Nova, também depõe sobre o Pacto: “Depois doesse programa, o nível de analfabetismo na nossa cidade diminuiu de 80 a 85% em relação às classes de 1º e 2º ano”.

Atuando com alfabetização há 13 anos, a representante do Pacto no município de Porto Seguro, Carla Vieira Lima Miranda, afirma que o programa veio organizar a rotina didática que engloba o desenvolvimento da oralidade e da escrita. “É uma experiência absolutamente bem-sucedida, nunca vi um programa de alfabetização tão eficiente como o Pacto. Tínhamos um índice de analfabetismo muito grande e, depois do Pacto, os gráficos comprovam que de 400 alunos pré-silábicos, só temos 80 atualmente. E são alunos da periferia, entre seis e sete anos”, declara.

O Governo do Estado está em sintonia com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro, pelo governo federal. Foi registrada a adesão na Bahia das secretarias de educação de 416 municípios do total de 5.270 municípios brasileiros.

Programa de Apoio à Educação Municipal - O Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam) tem como foco a integração entre as políticas educacionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e as Secretarias Municipais de Educação. As ações vinculadas ao Programa promovem a cooperação com os sistemas municipais de ensino para a organização da gestão educacional por meio do planejamento, monitoramento e acompanhamento de políticas educacionais, favorecendo a melhoria da qualidade da educação.

Entre as ações do Proam, vale destacar a assessoria às secretarias municipais de educação para a elaboração de Plano Municipal de Educação, a formação de gestores escolares, o fortalecimento de conselhos municipais de educação, a reestruturação administrativa das secretarias municipais de educação e ainda assessoria para a elaboração, monitoramento e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas (PAR). As ações do Proam são implementadas nos municípios por meio de solicitação de adesão dos gestores municipais.