Matrículas da Rede Estadual

Portaria de Matrícula

Para realizar a matrícula, acesse: ba.gov.br

Cronograma

29/11 a 21/12/2023	Renovação de Matrícula: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2023
15/01/2024	Matrícula para Pessoas com Deficiência - PcD
16/01/2024	Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2023, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual-UEE; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE; concluiu o ano letivo 2023 em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar
17 e 18/01/2024	Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente
19/01/2024	Matrícula Nova Ensino Fundamental: para ingresso do candidato em Unidade
22 e 23/01/2024	Matrícula Nova Ensino Médio: para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta

Documentos necessários

- Via original do Histórico Escolar;

- Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;

- Via original e cópia legível do CPF;

- Via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) emitido nos últimos 3 meses;

- Via original e cópia da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, de até 18 (dezoito) anos de idade, atualizada;

- Assinatura do termo para autorização de vacinação do estudante em campanha realizada na unidade escolar;

- Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal;

- Cópia legível do CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.