O lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), nesta quinta-feira (8/11), no Palácio do Planalto, em Brasília, traz à tona o fato de a Bahia estar alinhada à política do Governo Federal por meio do Pacto com Municípios. Lançado em 2011, o Pacto tem o mesmo objetivo do pacto nacional, que é promover a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade. O projeto é realizado por meio de regime de colaboração entre o Governo do Estado e municípios baianos.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, ressalta que “alfabetizar as crianças na idade certa é fundamental para evitar a evasão e repetência e garantir aos nossos estudantes o sucesso do percurso escolar”. De acordo com o secretário, na Bahia, “329 municípios participam do Pacto com Municípios, cujo foco é alfabetizar, com letramento, as nossas crianças até os oito anos de idade”. No total, o Pacto chega a 11.101 escolas, atendendo a 288.365 estudantes.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, garante a formação dos professores alfabetizadores do Pacto com Municípios, se responsabilizando pelos custos de hospedagem e de alimentação, o acompanhamento e a avaliação do programa, assim como a publicação e distribuição de materiais pedagógicos para estudantes e professores na fase de alfabetização de escolas da rede estadual e municipal.

Os municípios, por sua vez, assumem a participação dos professores nas atividades de formação, a oferta de reforço escolar e a montagem dos cantinhos de leitura, com o apoio da Secretaria da Educação do Estado, que também vai garantir a distribuição de livros de literatura infantil.

Pacto Nacional – Em Brasília, a cerimônia do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de governadores, prefeitos, parlamentares e dirigentes ligados à educação.