Durante uma semana, entre a tarde desta segunda-feira (27) e sexta-feira (1°), 63 estudantes vivenciarão os trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Trata-se do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com o legislativo baiano, para estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino. A iniciativa possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.

 

Dos estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 são pessoas com deficiência. Com a idade mínima de 15 anos, nas modalidades do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), eles foram selecionados em edital da SEC, entre 230 alunos inscritos. Para participar, o estudante teve que elaborar um projeto de lei de sua autoria pensando na realidade da Bahia, observando problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de proposição legislativa.

 

Vitória Andrade Couto, 18 anos, já se sente familiarizada com a legislatura. Estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, em agosto deste ano, ela também participou do Programa Jovem Senador, sendo a primeira baiana eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Senado, em Brasília. “Precisamos nos envolver com a política para entendermos nossos direitos e deveres. Meu projeto "Mãe presente" propõe que as escolas de toda a Bahia adotem uma plataforma com vídeos para que as alunas grávidas possam acessar as matérias escolares e também um cartão beneficiário, como uma renda extra, nesse período de gestação”, explicou.

 

A estudante indígena tumbalalá, Karina Carvalho, trouxe da Escola Estadual Indígena Santo Antônio do Pambu, no município de Abaré, a proposta de projeto de lei de incentivo à energia renovável nas aldeias indígenas da Bahia. “É uma proposta de proteger e preservar a nossa natureza, as matas de todas as aldeias, que são nosso bem maior”, justificou.

 

A coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, falou da importância do programa. “Queremos estimular o protagonismo estudantil e juvenil dentro do processo parlamentar. A gente ouve, muitas vezes, que o jovem não gosta de política ou quando se interessa é mais entendendo os cargos executivos. É importante fortalecer esse espaço para que eles percebam a importância do processo legislativo e que também se reconheçam nesse espaço”, ressaltou. 

 

 Atividade parlamentar - Após serem acolhidos no Parlamento Estadual, na tarde desta segunda-feira (27), com uma exposição sobre a vivência parlamentar e o processo legislativo, os estudantes iniciaram os trabalhos com a formação dos partidos políticos, eleição dos líderes partidários e formação das chapas para a mesa diretora. Nesta terça-feira (28), ocorrerá a cerimônia de posse, às 9h, no plenário da ALBA, com a eleição da mesa diretora, espelhando os ritos do legislativo baiano.

 

As atividades prosseguem na quarta-feira (29), quando haverá finalização de pareceres com servidores da ALBA e trabalhos das comissões e reunião partidária. Os jovens deputados contarão com assessores. Na quinta-feira (30), haverá sessão plenária, entrega dos diplomas e reflexões sobre a vivência parlamentar. Ao todo, contando com os jovens deputados e com os professores do Núcleo de Educação, 120 pessoas vão participar do evento, representando 54 municípios baianos.

 

Fonte: Ascom/SEC