Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 – LDB - dispõe da obrigatoriedade do ensino da disciplina de Educação Física no currículo da Educação Básica em consonância ao Projeto Político Pedagógico.

Lei 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08 - Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, e a Lei nº 11.645/08, que ao lado desta temática inclui também a questão indígena como componente curricular obrigatório.

Princípios do movimento Todos pela Escola - valorizar a corporalidade, o lúdico, os esportes, enfim, a cultura corporal na formação humana, como constituinte de uma Educação com qualidade.

Projeto de Capoeira na Escola – Patrimônio de Todos Nós – é o documento que norteará o trabalho com a Capoeira na rede pública de ensino.

Projeto + Esporte Bahia

Objetivo geral : Desenvolver experiências práticas em modalidades de lutas para ampliação do tempo na escola afim de fortalecer a cultura corporal e melhoria das aprendizagens dos estudantes da Rede.

Objetivos específicos:

•    Ampliar as possibilidades de intervenção pedagógica do professor de Educação Física;
•    Realizar oficinas educativas com a prática de lutas para ampliação da jornada escolar;
•    Fortalecimento dos objetivos do Programa Educa Mais Bahia;
•    Aprimorar o processo de aprendizagem, melhorando os indicadores educacionais do Estado Bahia;
•    Ensinar técnicas de ataque e defesa de modalidades de lutas;
•    Desenvolver nos estudantes respeito ao seu corpo e ao próximo;
•    Ter acesso à aspectos culturais e filosóficos das modalidades de luta;
•    Estimular o protagonismo estudantil;
•    Fomentar o projeto de vida das juventudes;
•    Garantir a segurança alimentar e social às famílias e estudantes.