FAQ PERÍODO – MATRÍCULA 2022

PERÍODO: 24/01/2022 a 01/02/2022

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O que é necessário para renovar a matrícula?

Todos os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino terão que solicitar dentro do prazo estabelecido, a reserva da vaga, desde que haja o ano/série disponível.

2. Estou matriculado no mesmo turno de 2021?

Será garantida a matrícula no mesmo turno em que o estudante iniciou o ano letivo 2021, desde que haja o ano/série subsequente e que nela exista vaga suficiente para todos os estudantes.

3. Tenho pendência na documentação, posso renovar a matrícula?

Quando houver pendência de documentação, o estudante obrigatoriamente deverá entregar na Secretaria Escolar os documentos faltantes, sob pena de perda da vaga.

4. Não quero permanecer na escola, o que eu faço?

Caso não seja do interesse do estudante permanecer na mesma Unidade Escolar em 2022, o mesmo (se maior de 16 anos), pais ou responsável legal, deverá solicitar a transferência para a unidade escolar do seu interesse no dia 25.01.2022.

5. Quais os documentos necessários para efetivação da matrícula?

O estudante deverá apresentar obrigatoriamente:

• Via original do respectivo Histórico Escolar.
• Via original e cópia legível da respectiva Cédula de Identidade ou da Certidão de Registro Civil.
• Via original e cópia legível do respectivo CPF.
• Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve apresentar data recente de emissão.
• Via original e cópia legível da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;
• VI - Cópia legível da Cédula de Identidade da própria mãe do estudante.
• VII - cópia legível do CPF da própria mãe do estudante.

6. Sou estudante da Rede Municipal e quero ingressar na Rede Estadual de Ensino, será necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, através do Portal Público de Matrícula, nos dias 26 e 27.01.2022. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

7. Sou estudante da Rede Federal e quero ingressar na Rede Estadual de Ensino, será necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, através do Portal Público de Matrícula. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

8. Sou estudante da Rede Privadas, é necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, através do Portal Público de Matrícula. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

9. Sou estudante de outro Estado, é necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, através do Portal Público de Matrícula. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

10. Qual o horário de funcionamento dos locais de matrícula?

O atendimento deverá ser previamente agendado na Unidade Escolar Estadual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. No Portal Público de Matrícula, o serviço ficará disponível 24hs por dia, o estudante ou responsável legal deverá consultar o cronograma de matrículas.

11. Qual a idade mínima para estudar no turno noturno?

A partir dos 14 anos, mediante expressa autorização dos responsáveis pelo estudante.

12. Qual a idade mínima para cursar a Educação Profissional?

Para os cursos de oferta da Educação Profissional, deverá ser considerada a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

13.  Estou com o comprovante de matrícula em mãos, minha vaga está garantida?

Sim. Porém, se você realizou sua matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2022, deverá apresentar a documentação necessária à Escola Estadual para qual foi matriculado, para isso, será necessário agendar atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual.

14.   É possível cancelar minha matrícula?

Sim. O cancelamento poderá ser realizado pelo estudante através da internet quando a matrícula for realizada pelo Portal Público de Matrícula. Para matrículas realizadas nos postos de matrícula, o pedido de cancelamento deverá ser realizado na unidade escolar a qual o estudante encontra-se matriculado.

15. Um aluno que faz curso técnico integrado, pode mudar para o ensino médio?

Sim, é possível. Para isso, será necessário fazer as adaptações de disciplinas. O aluno deverá procurar a unidade escolar para orientações quanto ao processo de adaptação.

16. Um aluno que faz ensino médio, pode mudar para o curso técnico integrado?

Sim, é possível.  Para isso, será necessário fazer as adaptações de disciplinas. O aluno deverá procurar a unidade escolar para orientações quanto ao processo de adaptação.

17. Qual a idade mínima para ser matriculado na EJA?

Para a Educação de Jovens e Adultos - EJA, o estudante precisa ter idade mínima de 18 anos, até o dia 31 de março de 2022.

18.  Qual a validade do ATESTADO?

O Atestado tem validade de até 60 dias, e deverá ser substituído pelo Histórico Escolar.

19.  É obrigatório a apresentação de todos os documentos pessoais para a efetivação da matrícula?

Sim. Inclusive a ausência do CPF é impeditiva para a efetivação de matrícula, em todas as modalidades e formas de articulação.

20. Quem já concluiu o Ensino Médio pode voltar a estudar?

Poderá cursar apenas o Técnico Subsequente. O interessado deve ficar atento à publicação do Edital. As vagas serão preenchidas mediante sorteio.

21. Como será a matrícula para novos estudantes que vêm de outras redes, as quais o ano letivo de 2021 será concluído após o período oficial de matrícula da Rede Estadual?

O período oficial de matrícula na Rede Estadual será de 24/01 a 01/02/2022, independente do término do ano letivo de 2021 nas Redes Municipais de Ensino. A SEC disponibilizou as vagas nas unidades escolares da Rede Estadual, para recepcionar os estudantes concluintes do 5º e 9º ano das Redes Municipais, ainda que em no período oficial de matrícula as mesmas não tenham encerrado o ano letivo de 2021.

22. Não tenho acesso ao SIGEduc o que devo fazer?

O gestor da unidade escolar deverá encaminhar os dados dos funcionários através de um formulário para cadastro dos usuários que terão acesso ao sistema e aguardar a liberação do acesso.

23. Os alunos com status de cancelado e abandono, poderão realizar matrícula pelo portal?

Não, o aluno que possui cadastro na base de dados da Rede Estadual, terá que se dirigir a Escola que deseja se matricular e solicitar uma nova matrícula.

24.  Não tomei a vacina contra a Covid-19, posso me matricular?

Sim, de acordo com o decreto Nº 20.968 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, que cita a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso aos espaços públicos, entende-se que o estudante ao descumprir a determinação sanitária, estará impossibilitado de acessar os espaços físicos da unidade escolar para a realização da matrícula presencial. Logo, o mesmo deverá realizar a matrícula através do Portal Público de Matrícula ciente de que só poderá acessar a unidade escolar mediante a regularização da vacinação.

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