Perguntas frequentes sobre a matrícula

  1. O que é necessário para renovar a matrícula?

Todos os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino tiveram suas matrículas renovadas automaticamente e já estão devidamente matriculados.

 

  1. Estou matriculado no mesmo turno de 2020?

Será garantida a matrícula no mesmo turno em que o estudante iniciou o ano letivo 2020, desde que haja o ano/série subsequente e que nela exista vaga suficiente para todos os estudantes.

 

  1. Tenho pendência na documentação, posso renovar a matrícula?

Quando houver pendência de documentação, o estudante obrigatoriamente deverá entregar na Secretaria Escolar os documentos faltantes, sob pena de perda da vaga. O Estudante ou responsável legal, deverá por telefone, solicitar atendimento presencial para entrega da documentação.

Obs.: No retorno às aulas presenciais, todos os estudantes deverão apresentar o comprovante de residência, devidamente atualizado. 

 

  1. Não quero permanecer na escola, o que eu faço?

Caso não seja do interesse, permanecer na mesma Unidade Escolar em 2021, o estudante (se maior de 16 anos), pais ou responsável legal, deverá por telefone, solicitar atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br;

 

  1. Quais os documentos necessários para efetivação da matrícula?

O estudante deverá apresentar obrigatoriamente:

  • Via original do respectivo Histórico Escolar.
  • Via original e cópia legível da respectiva Cédula de Identidade ou da Certidão de Registro Civil.
  • Via original e cópia legível do respectivo CPF.
  • Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve apresentar data recente de emissão.
  • Via original e cópia legível da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;
  • VI - Cópia legível da Cédula de Identidade da própria mãe do estudante.
  • VII - cópia legível do CPF da própria mãe do estudante.

 

  1. Sou estudante da Rede Municipal e quero ingressar na Rede Estadual de Ensino, será necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, nas plataformas do SAC DIGITAL. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário solicitar por telefone, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

 

  1. Sou estudante da Rede Federal e quero ingressar na Rede Estadual de Ensino, será necessário ir à escola onde quero estudar para realizar a matrícula?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, nas plataformas do SAC DIGITAL. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário solicitar por telefone, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, estão disponíveis no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br.

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

 

  1. Sou estudante da Rede Privadas, é necessário fazer a matrícula na escola onde quero estudar?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, nas plataformas do SAC DIGITAL. Não sendo possível realizar a matrícula online, será necessário solicitar por telefone, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br;

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

 

  1. Sou estudante de outro Estado, é necessário fazer a matrícula na escola onde quero estudar?

Não, a matrícula deverá ser realizada preferencialmente pela internet, nas plataformas do SAC DIGITAL. Não sendo possível realizar matrícula online, será necessário solicitar por telefone, atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede. A lista de telefones das unidades escolares da Rede Estadual, está disponível no endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br;

Consulte as regras descritas no cronograma de matrícula, onde deverá ser observada a série em que o estudante está apto a cursar e o dia reservado para cada município.

 

  1. Qual a idade mínima para estudar no turno noturno?

A partir dos 14 anos, mediante expressa autorização dos responsáveis pelo estudante.

Obs: Para oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação Profissional, deverá ser considerada a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

 

  1. Quando me matriculo, minha vaga está garantida?

Sim. Porém, se você realizou sua matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2021, deverá apresentar a documentação necessária à Escola Estadual para qual foi matriculado, para isso, será necessário agendar atendimento presencial em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual.

 

  1. É possível cancelar minha matrícula?

Sim. O cancelamento poderá ser realizado em qualquer unidade escolar da Rede Estadual. Preferencialmente o estudante deverá realizar o pedido de cancelamento na unidade escolar a qual encontra-se matriculado.

 

  1. Um aluno que faz curso técnico integrado, pode mudar para o ensino médio?

Sim, é possível. Para isso, será necessário fazer as adaptações de disciplinas. O aluno deverá procurar a unidade escolar para orientações quanto ao processo de adaptação.

 

  1. Um aluno que faz ensino médio, pode mudar para o curso técnico integrado?

Sim, é possível.  Para isso, será necessário fazer as adaptações de disciplinas. O aluno deverá procurar a unidade escolar para orientações quanto ao processo de adaptação.

 

  1. Qual a idade mínima para ser matriculado na EJA?

Para a Educação de Jovens e Adultos - EJA, o estudante precisa ter idade mínima de 18 anos, até o dia 31 de março de 2021.

 

  1.  Qual a validade do ATESTADO?

O Atestado tem validade de até 30 dias, deverá ser substituído pelo histórico Escolar.

 

  1.  É obrigatório a apresentação de todos os documentos pessoais para a matrícula em cursos técnicos?

Sim. Inclusive a ausência do CPF é impeditivo para a efetivação de matrícula nos cursos da Educação Profissional, em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no ensino médio e suas modalidades.

 

  1. Quem já concluiu o Ensino Médio pode voltar a estudar?

Sim. Pode cursar apenas o Técnico Subsequente. O interessado deve ficar atento à publicação do Edital. As vagas serão preenchidas mediante sorteio.

 

  1. Como será a matrícula para novos estudantes que vêm de outras redes, as quais o ano letivo de 2020 será concluído após o período oficial de matrícula da Rede Estadual?

O período oficial de matrícula na Rede Estadual será de 22/03 a 14/04/2021 e independe do calendário escolar 2020 dos Município. A SEC disponibilizou as vagas nas unidades escolares da Rede Estadual, para recepcionar os estudantes das Redes Municipais que concluíram o ano letivo 2020.

 

  1. Como ficará a matrícula dos estudantes, matriculados no 9º ano, em 2020, em Unidades Estaduais, exclusivas de Ensino Fundamental?

A vaga do estudante será garantida na mesma unidade escolar. Excepcionalmente para o ano letivo continuum 2020/2021, será aberta turma de 1ª série do Ensino Médio na unidade escolar exclusiva de ensino fundamental. No ano letivo de 2022, o estudante deverá ser transferido para outra unidade escolar com oferta de Ensino Médio.

 

  1.  Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio (Ano letivo 2020) vão ter aulas remotas, enquanto aguardam as possibilidades de certificação?

Sim, todos os estudantes matriculados na rede Estadual, retornam as aulas no dia 15.03.2021, de forma remota.  

 

24.       De qual forma se dará a conclusão dos estudos para o estudante da 3ª série do ensino médio, que não optar pelo aproveitamento de estudos?

Deverá cursar o ano letivo continuum 2020/2021 na sua integralidade.

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