A Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia vem estreitando, cada vez mais, a relação com a comunidade escolar, fortalecendo a democracia participativa na gestão pública e o controle social nas escolas. No primeiro trimestre deste ano, foram recebidos 3.116 registros. A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação com o cidadão, que conta com o apoio de técnicos responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, com o objetivo de que as respostas sejam dadas com a maior brevidade possível.

 

“Destaco que 43,9% dos registros recebidos no primeiro trimestre/2016 foram respondidos até cinco dias úteis. Em 2015, o órgão atendeu a 98,9% dos 11.208 registros no total”, informa o ouvidor da Secretaria da Educação do Estado, Francisco Neto, destacando o projeto Ouvidoria vai à Escola como um instrumento a mais de controle e participação social na gestão escolar. “Desde 2013, quando começamos a desenvolver o projeto, até agora, já visitamos cerca de 630 escolas, com o objetivo de estimular o exercício da cidadania ao divulgar os canais de acesso à informação e acolher dúvidas, críticas e sugestões nas próprias unidades escolares”, pontua.

 

Os outros dois eixos de atuação da Ouvidoria da Educação  são: atendimento ao cidadão e a gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em relação ao Atendimento ao Cidadão, a Ouvidoria atua no recebimento e resolução das manifestações, a exemplo de elogios, denúncias, solicitações, reclamações, sugestões, informações. “Destacamos que 100% dos elogios recebidos no primeiro trimestre/2016, referem-se ao SAC Educação”, aponta o ouvidor.

 

A Ouvidoria assume, ainda, a gestão e operacionalização efetiva  da Lei de Acesso à Informação (LAI), respondendo às demandas e proporcionando orientações sobre a sua implementação para os diversos setores. No primeiro trimestre deste ano, dos assuntos mais demandados no que se refere aos pedidos de informação, os principais foram concessão de benefícios, seleção pública, andamento de processos e cálculo de tempo para a aposentadoria. “Através de um banco de dados informatizado é feito o acompanhamento do andamento dos trabalhos de maneira célere, objetiva e imparcial, com qualidade e transparência. Temos nos esforçado para responder em tempo real e cerca de 64% são respondidos em até cinco dias, sendo que o prazo máximo é de 20 dias”, afirma Francisco Neto.

 

Serviço – A Ouvidoria da Educação recebe sugestões, elogios e reclamações sobre demandas das unidades de ensino. O canal de comunicação pode ser acionado pelo Portal da Educação, pelo email (ouvidoria@educacao.ba.gov.br) ou pelos telefones 0800 284 0011 ou 162. Os interessados podem, ainda, comparecer à sede da Ouvidoria da Educação, no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no Comércio, em Salvador.